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Genival Oliveira Junior
Publicações
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)
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Artigos (3)
Notícias (1)
Genival Oliveira Junior
Artigo ·
há 7 anos
Prescrição em perspectiva ou virtual
Prescrição em perspectiva (ou Virtual) É o reconhecimento antecipado da prescrição, em virtude da constatação de que no caso de possível condenação, eventual pena que venha a ser imposta ao acusado...
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Genival Oliveira Junior
Notícia ·
há 8 anos
Mudanças no processo penal, código penal e estatuto da criança e do adolescente.
LEI Nº 13.344, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016. Vigência Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera a Lei no 6.815, de 19...
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Genival Oliveira Junior
Artigo ·
há 9 anos
Maconha: ter ou não ter, eis a questão
O uso da maconha deixa de ser crime ou a substância deixa de ser droga ilícita? Caso deixe de ser droga ilícita, consequentemente seu uso deixa de ser crime, porem, se o contrario ocorrer desaparece...
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Genival Oliveira Junior
Artigo ·
há 9 anos
Leia o "modo de usar"
Vivemos em um paradoxo em que a beleza das leis contrapõe à vida que as pessoas levam sob suas égide. Estudando para concurso, me impressionei com o mundo perfeito que há por trás de nosso...
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